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Pauta da Sessão Ordinária de 08/02/2012

Publicado no site em 8 de Fevereiro de 2012





PAUTA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA = 08/02/2012

Projeto de Lei nº 1/2012
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e altera,corretivamente, os anexos da Lei nº 1.334 de 24 de junho de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013 e lei nº1.441 de 08 de julho de 2011 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e da outras providências
Autoria: Executivo


Projeto de Lei nº 2/2012
Dispõe sobre autorização para alteração do Convênio celebrado entre o Poder Executivo e a associação Guarda Mirim de Cajamar, de que trata a Lei nº 1.346/09 alterada pela lei 1.403/10 e dá outras providências.
Autoria: Executivo


Projeto de Lei nº 3/2012
"Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Educação Básica do Borelli, localizada na Rua Jean Anastace Kovelis, s/n, no Distrito do Polvilho, passando a denominar EMEB PROFESSORA ROSA HELENA MOTTA MARCONDES SOUSA".
Autoria: a Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra


Projeto de Lei nº 4/2012
Dispõe sobre a denominação da Travessa que dá acesso à Rua Indiana, passando a ser denominada como Travessa da Rua Indiana, localizada no Parque Residencial Jordanésia, Distrito de Jordanésia - Cajamar - São Paulo.
Autoria: Vereador Tonho


Projeto de Lei nº 45/2011
Dispõe sobre a denominação da rua principal que passa a ser denominada como Rua 27 de Julho e denominando a rua que da acesso as outras casas como Rua Joventino Batista dos Santos, localizadas na Vila do Pesqueiro, na Rodovia Edgar Máximo Zambotto na altura do Km41,5 - Cajamar - São Paulo
Autoria: Vereador Tonho


Requerimento nº 1/2012
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe esta Casa de Lei, se há estudos de remoção dos moradores dos prédios alugados na rua Lazaro Dalcin, em frente ao cemitério de Cajamar, se não houver que seja os mesmos incluídos no programa de moradia no qual o Executivo promoverá para este ano, como exemplo o Projeto "MINHA CASA, MINHA VIDA".
Autoria: Vereador Tonho, Neizão, João Missé, Edinho Domingues, e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.



Requerimento nº 2/2012
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe dentro do prazo legal, se existe dentro do plano de obras da municipalidade, a construção de muros de arrimos para contenção de barrancos e encostas em diversas residências e áreas de riscos e quando se dará o início destas obras.
Autoria: Vereador Neizão, João Missé, Edinho Domingues, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.

Requerimento nº 3/2012
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Diretoria competente, informe a esta Casa de Leis, se a Lei nº 1.455 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da recomposição das vias e logradouros públicos municipais, após realização de obras ou serviços, no prazo que menciona e dá outras providências", sancionada em 11 de novembro de 2011, já está sendo aplicada.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Requerimento nº 4/2012
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Caixa Econômica Federal e o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que o Distrito do Polvilho seja contemplado com uma Agência Bancária da Caixa Econômica Federal.
Autoria: Vereador Neizão, João Missé, Edinho Domingues, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.

Requerimento nº 5/2012
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado Ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo Sr. Antônio Ferreira Pinto, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, Excelentíssima Juíza de Direito de Cajamar Drª Adriana Nolasco da Silva, Excelentíssima Promotora de Justiça de Cajamar Drª Adriana de Cássia Delbue Silva, Ilustríssimo Delegado Geral de Cajamar Dr. Célio Roberto de Freitas, Ilustríssimo Comandante da 3ª Cia da Policia Militar do 26º BPM/M Sr. Luiz Lafaeti Squinzari Junior e Ilustríssimo Comandante da Guarda Municipal de Cajamar Sr. Israel Maceno Brandão, para que sejam tomadas com urgência as devidas providências para aumentar o efetivo de policiais, viaturas, armamento, uniformes e instalações de equipamentos eletrônicos modernos de segurança na cidade de Cajamar, principalmente no Centro onde seus moradores efetuaram um abaixo assinado em anexo ao qual faz parte deste requerimento.
Autoria: Vereador Edinho Domingues, Neizão João Missé, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.

Moção de Apelo nº 1/2012
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que sejam atendidas e efetuadas as seguintes obras: na rua Chavantes a colocação de bloquetes, guias e rede de água fluvial; construção da viela e iluminação ligando à rua Chavantes a rua Campinas no Parque Maria Aparecida; tubulações de aproximadamente 150 tubos grandes vindos desde os fundos da rua cotia, continuação da travessa da Rua Chavantes até a Rua Antonio Carlos Paiva Camelo; tubulações do córrego das Traíras desde a Rua Antonio Carlos Paiva Camelo até a Escola Ana Garrido Orlandim; tubulações com aduelas do córrego Ribeirão do ltaim vindo do Trevo da Margarida sentido Parque Paraíso: pavimentação de aproximadamente 5 km de ruas; construção da Praça XV de Novembro; construção da Praça da Rua Echaporã; construção do Portal da Margarida; melhorias ao bairro Jardim Primavera, entre elas: Recapeamento das ruas do bairro; construção da viela da Rua Altinópolls à rua Ver. José Rangel de Mesquita e remodelamento dos entroncamentos da Rua Cosmópolis com a Rua Cosmorama no Jardim Muriano e da Rua Cotia com a Rua Fernando Prestes no Parque Paraíso.
Autoria: Vereador Neizão, João Missé, Edinho Domingues, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.

Moção de Apelo nº 2/2012
MOÇÃO DE APELO, com a finalidade de após, registrada em Ata nesta Casa de Leis, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cajamar, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca e a Diretoria de Trânsito, Transporte e Segurança, na pessoa de seu diretor Sr. Ismael Marques de Oliveira, com a finalidade de solicitar maior agilidade nos trâmites para a posse dos novos GM's, além de aumentar o número de vagas de guardas municipais, para posterior provimento. Que seja ainda oficiado a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, na pessoa do Sr. Major PM João Carlos Pelissari, Comandante Interino do 26º Batalhão do Estado, responsável pela cidade de Cajamar, para que aumente COM URGÊNCIA o efetivo da PM nesta cidade
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 1/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de contemplar os moradores do Bairro São Benedito, localizado no Km 43 da Rodovia Anhanguera, para que o Programa Viva Leite seja entregue no bairro e não mais em Jordanésia, sendo que foi oferecido e disponibilizado a Igreja Assembléia de Deus - Ministério Vila Rosária pelo próprio Pastor Marco A. dos Santos.
Autoria: Vereador Tonho, Neizão, João Missé, Edinho Domingues, e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.

Indicação nº 2/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a pavimentação e a colocação de guias e sarjetas, na Travessa da Rua Indiana, no Parque Residencial Jordanésia, no Distrito de Jordanésia, Cajamar.
Autoria: Vereador Tonho, Neizão, João Missé, Edinho Domingues, e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.

Indicação nº 3/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto a Diretoria de Esportes e Eventos para que elabore um torneio de verão nos meses de Fevereiro e Março, a todos os jogadores inscritos na modalidade veteranos, a ser realizado no Estádio Tobias Nogueira em Jordanésia e no campo do Parque Maria Aparecida
Autoria: Vereador Neizão, João Missé, Edinho Domingues, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.

Indicação nº 4/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento Competente da Municipalidade para que inclua nos planos de obras da municipalidade a instalação de uma lombada na Rua Antonio Carlos Paiva Camelo na altura do n° 49 no bairro Parque Paraíso.
Autoria: Vereador Neizão, João Missé, Edinho Domingues, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.

Indicação nº 5/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto a Diretoria do Meio Ambiente para que instale lixeiras ecológicas contendo 04(quatro) lixeiras nas cores, Vermelha (plásticos), Verde (vidro), Azul (papel) e Amarelo (metal), em todas as praças públicas e prédios públicos municipais.
Autoria: a Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, Neizão, João Missé, Edinho Domingues e Tonho.

Indicação nº 6/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a limpeza do Córrego Itaim localizado na Av. Bento da Silva Bueno no Bairro do Paraíso no Polvilho, e canalização do córrego ao lado da Escola do Paraíso e do Ginásio de Esportes do Paraíso.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Indicação nº 7/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a colocação de redutor de velocidade na Rua Araçariguama altura do n° 126, no bairro Colina Verde em Jordanésia.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Indicação nº 8/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a colocação da tampa de um bueiro na Rua Araçariguama, altura do n° 126, no Bairro Colina Verde em Jordanésia.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 10/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, para que interceda junto a concessionária AES Eletropaulo, sobre a necessidade da colocação dos cabos de energia e colocação de poste na Vila ao lado da Escola do Paraíso na Av. Bento da Silva Bueno, altura do n° 821, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Indicação nº 11/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feito em caráter de urgência a construção de banheiros na Praça ao lado do Posto de Saúde do Parque São Roberto, em Jordanésia.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Indicação nº 13/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, para que providencie a troca das lâmpadas que se encontram queimadas na Praça da Rua Takaharo Urano no distrito do Polvilho, assim como, arborize a mesma e instale mesas e bancos com tabuleiros para jogos.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 14/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de oferecer aos contribuintes opções de escolha para escolher a data para pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 15/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, para que providencie a roçagem da Rua Quaresmeira no Parque São Roberto, em Jordanésia.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 16/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, para que providencie estudos para que os bolsistas da Frente do Trabalho deixem de receber bolsa auxilio-emprego hoje no valor de R$ 465,00 e voltem a receber um salário mínimo.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 17/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, e encaminhe solicitação ao Governo do Estado, visando a inclusão da CDHU do Guaturinho, em Cajamar, no projeto PSH (Programa social de Habitação), visando que os prédios recebam pintura.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 18/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a pavimentação na Rua Clementina e Rua Fernandópolis, no Distrito do Polvilho, Cajamar.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 19/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a cobertura e assento nos pontos de ônibus nos dois sentidos, em toda extensão da Avenida Tenente Marques, no Distrito do Polvilho, Cajamar.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 20/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a troca das lâmpadas e fiação da iluminação pública da rua Flademir Roberto Lopes, no Distrito do Polvilho, Cajamar.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria

Indicação nº 21/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar o recapeamento de todas as ruas dos bairros Jardim Santa Clara e Jardim Bela Vista, no Distrito do Polvilho, Cajamar.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria

Indicação nº 22/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a troca dos bloquetes por asfalto nas ruas do bairro Jardim Planalto, no Distrito do Polvilho, Cajamar.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria

Indicação nº 23/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de um redutor de velocidade e as devidas sinalizações na altura do nº 42 da Rua Bento Correia Rocha, em Cajamar - Centro.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria

Indicação nº 24/2012
Solicitamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade de colocar placas de proibido estacionar ônibus e caminhões na altura do nº 47 da Avenida Gilberto de Carvalho, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Edinho Domingues, Neizão, João Missé, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.

Indicação nº 25/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade de nivelar com máquina, limpar e cascalhar as ruas do Bairro da Água Fria, Vila Nova e Florim, em Cajamar.
Autoria: Vereador Edinho Domingues, Neizão, João Missé, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.

Indicação nº 26/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, faixa de pedestre e as devidas sinalizações na Avenida Dr. Antonio João Abdalla em frente a Vila Independência, bem como construir, com recuo, um ponto de ônibus coberto, em Cajamar.
Autoria: Vereador Edinho Domingues, Neizão, João Missé, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.

Indicação nº 27/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade de transformar em Boullevard a área localizada na Avenida Prof. Walter Ribas de Andrade, ao lado da Câmara Municipal, agraciando com Playground, bancos, pista de Skate, local para caminhada e um mini campo nos moldes que seria construído em frente a sede do Portland no bairro da Água Fria conforme pedido na Indicação de nº 002/2009, em Cajamar.
Autoria: Vereador Edinho Domingues, Neizão, João Missé, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.

Indicação nº 28/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade de implantarem redutores de velocidade e as devidas sinalizações na Rua das Bromélias, no Portal dos Ipês, Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Edinho Domingues, Neizão, João Missé, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.

Indicação nº 29/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, interceda junto a Rápido Luxo Campinas e Urubupungá, para que sejam feitos estudos para que os coletivos passem pelas ruas do Bairro Parque Residencial Jordanésia ou como alternativa criar novas linhas para atender a demanda da população, conforme abaixo assinado anexo dos moradores do referido bairro.
Autoria: Vereador Edinho Domingues, Neizão, João Missé, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.

Indicação nº 30/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, interceda junto à secretaria de educação, no que concerne aos menores de 16 (dezesseis) anos de idade que irão cursar o ensino médio no período noturno, por falta de estrutura das escolas estaduais do município.
Autoria: Vereador Mane do América e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.

Indicação nº 31/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de encaminhar à esta Casa um projeto de Lei conforme minuta em anexo, ao qual proíbe os motoristas e cobradores de utilizarem aparelhos sonoros em coletivos e vans escolares.
Autoria: Vereador Mane do América.

Indicação nº 32/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade a possibilidade de remanejar ou criar nova linha de ônibus que atenda as novas empresas instaladas na marginal da Sayerlack.(antiga Copase).
Autoria: Vereador Mane do América.



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