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Pauta da Sessão Ordinária de 09/11/2011

Publicado no site em 9 de Novembro de 2011




Projeto de Lei nº 60/2011
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar convenio com o Estado de são Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento econômico, ciência e Tecnologia, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Executivo

Projeto de Lei nº 41/2011
"Dispõe sobre redenominação da Estrada Municipal para Estrada BENEDITO PROCÓPIO MISSÉ"
Autoria: Vereador João Batista Missé


Projeto de Lei nº 59/2011
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2011
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. YOSHIO YOKOYAMA".
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2011
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. RUBENS ORMEZZANO".
Autoria: Vereador Tonho

Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2011
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. ALLY FAYRDIN".
Autoria: Vereador Tonho

Requerimento nº 90/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a AES ELETROPAULO - Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S/A. para que determine ao seu departamento competente, providências que se fizerem necessárias para sanar a irregularidade especificada na Indicação de n° 167/2010 (em anexo) enviada a Prefeitura de Cajamar, para a retirada ou remoção de local do poste de madeira que está obstruindo a entrada e saída de veículos da residência do morador Sr. Edson de Lima Severeni, da Rua Brotas, nº 500A, no bairro Jardim Carolina, Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues.


Requerimento nº 91/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, que informe através do departamento competente da prefeitura e a concessionária AES Eletropaulo, se estão inclusos no plano da municipalidade a iluminação pública das Ruas Rubi, Cristal e Pérola no bairro do Olaria e caso não estejam que se façam estudos para a execução desses serviços solicitados.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues


Requerimento nº 92/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, que informe através do departamento competente da prefeitura e a concessionária AES Eletropaulo, de como está o processo para ligação da energia elétrica das residências da Rua Altinópolis no bairro Chácara Nova Cajamar uma vez que a concessionária AES Eletropaulo fez a instalação parcial da rede pública e residencial e que até o presente momento a rede está parcialmente instalada necessitando ser concluída pela concessionária, para que os moradores possam usufruir deste beneficio.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues


Requerimento nº 93/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe através do departamento competente da prefeitura, quando será recolocado o ponto de ônibus na Rua José Isidro de Oliveira que foi retirado para a construção do muro e passeio da EMEB Maria de Lurdes Mattar na qual se encontra pronto há algum tempo, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues


Moção de Aplauso nº 11/2011
"MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar "SR. DANIEL FERREIRA DA FONSECA" e ao Diretor de Saúde "SR. MÁRCIO ROBERTO DE LÚCIO, Pela conquista do novo Hospital de Cajamar que será construído em frente a Vila União, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues e Neizão

Indicação nº 257/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de enviar um Projeto de Lei para a Câmara Municipal concedendo aumento salarial aos funcionários da Frente de Trabalho do município.
Autoria: Vereador João Batista Missé, Edinho Domingues, Neizão, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra


Indicação nº 258/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei concedendo aumento real nos salários dos funcionários públicos que recebem de um salário mínimo até o valor de R$ 2.000,00 por mês.
Autoria: Vereador Mané do América

Indicação nº 259/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a AES - ELETROPAULO para que a mesma possa remover ou transferir de local um poste que está obstruindo a entrada de uma garagem da rua Adamantina, nº 37, na Vila Abraão, no Distrito de Jordanésia, conforme solicitado no Requerimento 018/2010 junto a AES - ELETROPAULO em anexo.
Autoria: Vereador Mané do América

Indicação nº 260/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente, a possibilidade de enviar um Projeto de Lei criando o cargo de Fisioterapeuta e posteriormente, abertura de concurso público para o referido cargo.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues

Indicação nº 261/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente, a possibilidade de contemplar o campo da Associação Atlética Cimento Portland, com iluminação para disputas de jogos noturnos como já pedido em várias outras indicações nesta Casa de leis.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues

Indicação nº 262/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente, a possibilidade de construir uma quadra de areia ao lado do campo da Associação Atlética Cimento Portland, em Cajamar - Centro.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues


Indicação nº 263/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente, a possibilidade de efetuar a recuperação do alambrado ao entorno do campo de futebol da Associação Atlética Cimento Portland, em Cajamar - Centro, danificado pelo corte de uma árvore.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues


Indicação nº 264/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente, a possibilidade de efetuar a recuperação das vias públicas com a operação Tapa Buraco nas ruas do bairro Parque Paraíso, Parque Maria Aparecida, Jardim Muriano, principalmente nas ruas que circulam os ônibus coletivos.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues


Indicação nº 265/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente, a possibilidade de efetuar a recomposição e manutenção dos bloquetes da Rua Irmã Daria Moreira e Rua Castilho, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues

Indicação nº 266/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, que verifique junto ao Departamento competente da municipalidade, se há estudos para que a CIRETRAN de Cajamar venha ter um local separado da Delegacia de Jordanésia, e se este local terá espaço com cobertura para se realizar as vistorias e emplacamento.
Autoria: a Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues, Neizão e Tonho

Indicação nº 267/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto ao Órgão responsável pelo CIRETRAN de Cajamar, para que venham aumentar a quantidade de funcionários para atendimento para que possam realizar as vistorias e emplacamento dos veículos de Cajamar.
Autoria: a Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues, Neizão e Tonho

Indicação nº 268/2011
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, a necessidade urgente de construção de pista de atletismo (corrida e caminhada) na parte externa do campo de futebol do Bairro do Ponunduva - Cajamar .
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior.


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