Cajamar, - Seja bem vindo!
Portal Oficial do
Poder Legislativo da Cidade de Cajamar

Pauta da Sessão Ordinária de 10/08/2011

Publicado no site em 10 de Agosto de 2011





Projeto de Lei nº 42/2011
"Dispõe sobre a denominação de logradouros irregulares localizados no Distrito Sede, e dá outras providências".
Autoria: Vereadora Fátima Lima

Projeto de Lei nº 43/2011
“Dispõe sobre autorização para aditamento ao Convenio firmado com a Associação Estância Primavera Comunidade Terapeuta, açlterando-se a Lei nº 1.348/09, e dá outras providência”.
Autoria: Poder Executivo

Requerimento nº 51/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos no sentido de ampliar/reformar (banheiros, sala dos professores, cozinha para funcionários, refeitório para os alunos e salas de adaptação) da escola EMEB Profº. Marcelo Antonio Ricomini Pascoal, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Mané do América


Requerimento nº 52/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do Douto Plenário que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Leis sobre serviços de terraplanagem que estão sendo executados no Bairro da Calcárea, divisa com o município de Caieiras.
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior

Requerimento nº 53/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiada o D.E.R; a ARTESP; a AUTO BAN e a SECRETARIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que procedam estudos para a construção de uma passarela na Rodovia Edgard Máximo Zambotto na altura do KM 38,5 via que liga a Rodovia Anhanguera a cidade de Campo Limpo Paulista, para a travessia dos pedestres que atravessam entre o Parque São Roberto II e o loteamento Nova Jordanésia. Que cópia deste seja também enviado ao Senhor Prefeito para que proceda gestões junto aos órgãos estaduais.
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior

Requerimento nº 54/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao senhor Daniel Ferreira da Fonseca, Excelentíssimo Prefeito de Cajamar, a fim de informar a esta Casa de Leis, quando será construída a Creche do Jardim Carolina, no distrito do Polvilho.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Requerimento nº 55/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se existe algum estudo referente à regularização dos terrenos do loteamento do bairro da Olaria; do Ezidio e Cimiga, localizados em Cajamar - Centro, no qual possibilitará que os moradores consigam as escrituras definitivas e possam ser legitimados como verdadeiros donos de suas propriedades.
Autoria: Vereador Edinho Domingues, Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra e João Batista Missé

Requerimento nº 56/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se há respostas dos departamentos competentes da municipalidade referente à Indicação de nº 192/2009 e Requerimento de nº 31/2009, encaminhados conforme ofício 312/09 PMC/GP.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues

Requerimento nº 57/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se há resposta do departamento competente da municipalidade referente ao Requerimento de nº 007/2011, pois na L.O.M, artigo 86, inciso XXVII o Executivo deverá responder em 30 dias as solicitações desta Casa de Leis e até a presente data não temos a resposta das providências que estão sendo tomadas referente à contratação e concessão do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto do município.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues


Requerimento nº 58/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se há respostas dos departamentos competentes da municipalidade referente aos Requerimentos de nºs 030/2011(07/02/11), 033/2011(10/05/11) e 034/2001(10/05/11), pois na L.O.M., artigo 86, inciso XXVII o Executivo deverá responder em 30 dias as solicitações desta Casa de Leis, e até a presente data não temos a resposta.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues

Requerimento nº 59/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, DD. Prefeito Municipal, que considerando a resposta do oficio de nº 325/2011 - PMC/GP referente às Indicações de nºs 176/2010 e 239/2010 que solicita ao Poder Público o encaminhamento de um Projeto de Lei denominado "Palco da Gente" e que em resposta da Diretoria Municipal de Cultura informou que já existe o Projeto "Som na Vila", que está em andamento para ser colocado em prática, requeremos que informe a esta Casa de Leis, se já houve alguma apresentação na atual Administração deste projeto. Informamos que foram destinados e aprovados para o ano de 2011 (Projeto de Lei nº 037/2011) o valor de R$ 1.424.210,00 destinados à Diretoria Municipal de Cultura e Turismo para desenvolver eventos que promovam a difusão cultural no município podendo ser suplementado conforme Lei.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues


Requerimento nº 60/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado a operadora de Telefonia Celular da Claro, solicitando a possibilidade da instalação de uma torre de antena na rua Tatuí, Jardim Muriano, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues

Requerimento nº 61/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos no sentido de fornecer material de proteção (roupas, botas, luvas entre outros), para os funcionários da frente de trabalho, bem como uniforme aos funcionários públicos para melhor identificação dos mesmos.
Autoria: Vereador Mané do América

Moção de Aplauso nº 6/2011
"MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca e ao Dr. Antonio Prota da Silva Junior, pelo brilhantismo em ajudar os moradores da Vila Vitória (popularmente conhecido como Vila do pesqueiro).
Autoria: Vereador Mané do América e Tonho

Moção de Aplauso nº 7/2011
"MOÇÃO DE APLAUSOS" à direção do Hospital Santa Marcelina pelos trabalhos efetuados no “PSF – Programa de Saúde da Família”, contribuindo de forma brilhante para o acolhimento e atendimento na área da saúde visando o bem da comunidade cajamarense e, que cópias sejam encaminhadas: a Irmã Monique Bourget, Irmã Rosana Guedin, Coordenadora do PSF de Cajamar Maria Angélica Crevelim, Gabriela Devechi Rocha e que o Hospital gentilmente possa encaminhar cópias a todos os funcionários que fizeram parte da equipe de trabalho do PSF em Cajamar,
Autoria: a Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé, Mané do América, Fátima Lima, Edinho Domingues, Carlinhos da Padaria, Neizão, Pretinho, Tonho e Irineu Lameira Belchior

Moção de Aplauso nº 8/2011
“MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Hospital do Mandaqui, a Diretora do Hospital do Mandaqui a SRª Magali Vicente Proença e ao Prefeito Municipal de Cajamar “DANIEL FERREIRA DA FONSECA”, pelo grande trabalho desenvolvido por esta excepcional Diretora.
Autoria: Carlinhos da Padaria

Indicação nº 166/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade da recolocação dos três redutores de velocidade na Rua Osvaldo de Lorenze- Jordanésia - Cajamar.
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior


Indicação nº 167/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade de construir um muro de arrimo na Rua Itajobi próximo ao número 602, no Parque São Roberto II -Jordanésia - Cajamar.
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior

Indicação nº 168/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de lombadas ou a devida sinalização na Rua Tatuí altura do nº 103/110 no Jardim Muriano no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues

Indicação nº 169/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade de construir uma creche no Km 43.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Indicação nº 170/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento Competente da Municipalidade, para que estude a possibilidade de modificar o sentido da Av. Antonieta Pasquarelli Penteado na altura da Padaria Rainha de Cajamar sentido Supermercado Estrela, a tornando mão única, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Indicação nº 171/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo e a CCR AutoBan, para que a mesma possa fazer a reformulação e a ampliação do viaduto do km 39 da Via Anhanguera, com instalação de novas alças e faixas de aceleração e desaceleração. Requeremos ainda para que se façam passarelas iluminadas e com tela, melhorando na sinalização e segurança para os pedestres, conforme cópia do requerimento 032/2011 e com a resposta da CCR AutoBan em anexo.
Bem como uma nova saída para a Rodovia Anhanguera na altura da Chácara Maria Trindade, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues

Indicação nº 172/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da instalação da rede de esgoto nas ruas Franca, Florida Paulista e Gilberto de Carvalho, localizadas no Parque Panorama, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues

Indicação nº 173/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da construção de uma rotatória entre a esquina da rua Fernando Prestes com a rua Cotia, no Parque Paraíso, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues

Indicação nº 174/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da colocação de uma cobertura com estrutura metálica ou telha tipo Brasilit, desde o portão até a entrada da Unidade Escolar EMEB Profª Veneranda de Freitas Pinto, conforme Ofício de nº 185/2011 em anexo.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues

Indicação nº 175/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a limpeza e recolhimento de entulhos nas ruas do bairro da Água Fria, em Cajamar - Centro.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues

Indicação nº 176/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade da construção de um CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER em Cajamar, a fim de prestar atendimento especializado na realização de mamografias, monitoramente fetal, atendimentos psicológicos em casos de violência doméstica e abuso sexual, entre outras atividades exclusivas para mulheres.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 177/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade através de projetos e convênios, solicitem verbas ao FNDE (Fundo nacional de Educação) e ao MEC (Ministério da Educação), para a construção de novas creches em vários bairros da cidade.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 178/2011
Solitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de viabilizar, após contatar o proprietário da área que fica em frente à Vila União, no distrito de Jordanésia, da construção de um Parque Linear de aproximadamente uns 40 a 50.000 m2, para obedecidas as leis ambientais de preservação, destinado a uma área de lazer que poderia comportar o campinho tão sonhado, praças com pista de Cooper e de caminhada, quiosques, parquinho infantil e equipamentos apropriados para ginástica na terceira idade e principalmente, a conservação do lago, aproveitando os olhos d'água e nascentes que existem nas imediações visando à proteção e revitalização da área. A realização deste projeto arrojado poderia ser em parceria com o próprio proprietário que reservaria esta área a título institucional.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 179/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar na Vila do Pesqueiro localizada no Km 40 da Rodovia Edgard Máximo Zambotto, as benfeitorias necessárias como: Iluminação pública, asfalto das ruas, colocação de postes nas ruas que faltam, fazer uma ponte de concreto, colocar redutores de velocidade e placas com as devidas sinalizações de velocidades principalmente na saída e entrada do Pesqueiro do Elias.
Autoria: Vereador Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé, Mané do América, Edinho Domingues e Neizão

Indicação nº 180/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a reforma da EMEB Jardim São Luiz, incluindo pintura, parte elétrica e manutenção geral.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues

Indicação nº 181/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de criar uma linha(ônibus) intermunicipal com destino a Alpha Ville (Santana de Parnaíba - Centro), mas que atenda os seguintes locais: saída do conjunto habitacional Maria Luiza; Centro - Jordanésia; Cajamar-Centro; Av. Tenente Marques - Polvilho; Santana do Parnaíba; Alpha Norte; Av. Yoshiro; Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues; Av. Marcos Penteado e ponto final na Av. América.
Autoria: Vereador Mané do América

Indicação nº 182/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar urgentemente um muro de arrimo na rua Jove Manoel dos Santos, em Cajamar-Centro.
Autoria: Vereador Edinho Domingues, Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra e João Batista Missé

Indicação nº 183/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade da instalação da “CASA DA CIDADANIA”.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 184/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade da construção de uma viela de ligação entre a Rua Irmã Daria Moreira com a Rua Castilho, hoje conhecida como Escadão do Bambu, Jd. Nova Cajamar, no Distrito do Polvilho.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 185/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de autorizar a abertura da quadra esportiva localizada no bairro do Ponunduva, também aos sábados e domingos.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 186/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar o cascalhamento dos bairros localizados nos Kms 41 e 42 da Rodovia Anhanguera, sentido interior.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 188/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de estudar uma reestruturação salarial aos motoristas da municipalidade.
Autoria: Vereador João Batista Missé, Edinho Domingues, Neizão, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.

Indicação nº 189/2011
Solicitando, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a essa Casa de Leis um Projeto Mãe Cidadã. Onde as gestantes passariam por um acompanhamento de Pré Natal que irá além das consultas médicas, oferecendo a essas futuras mamães, com cursos e palestras de orientação sobre todo o processo da gravidez, parto e pós-parto. Contemplando aquelas gestantes que tenham freqüência de presença no curso com um Kit Enxoval de Bebê. Segue uma sugestão de itens para o Kit;

2 body manga curta - P
3 body manga longa – P
1 macacão – p
1 macacão – m
1 calça tipo mijão - p - com 3 unidades
1 calça tipo mijão - m - com 3 unidades
1 calça plástica número 2 - com 6 unidades
1 calça plástica número 4 - com 6 unidades
2 pares de meia
1 creme para assadura
1 kit pente e escova
1 kit papinha
1 chupeta
1 kit mamadeira
3 caixas fraldas de pano
1 toalha de banho
1 saída de maternidade
1 cobertor
1 bolsa
1 banheira
Autoria: Vereador João Batista Missé, Edinho Domingues, Neizão, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra




Mais Pautas

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 16/08/2017

Pauta da Sessão Ordinária do dia 09/08/2017

Pauta da Sessão Ordinária do dia 28/06/2017

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14/06/2017

Pauta da Sessão Ordinária do dia 30/05/2017

Câmara Municipal de Cajamar

Avenida Professor Walter Ribas, 555 - Centro, Cajamar / São Paulo
Fale Conosco: (11) 4446 6148 / (11) 4446 6844 / (11) 4446 6054 / (11) 4446 6866
Atendimento ao Público das 12h00 às 18h00