Pauta da Sessão Ordinária de 30/03/2011

Projeto de Lei nº 18/2011
Institui o Programa de interação família escola - Professor visitador e dá outras providências
Autoria: Executivo

Projeto de Lei nº 22/2011
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do nome do autor das Indicações e Requerimentos de iniciativa do Poder Legislativo nas Placas e divulgações na imprensa, sobre as Obras realizadas no município, e da outras providências".
Autoria: Vereador Neizão

Projeto de Lei nº 23/2011
institui o programa de combate à venda ilegal de bebida alcoólica e de desestímulo ao seu consumo por crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Cajamar.
Autoria: Vereador Neizão

Projeto de Lei nº 24/2011
Dispõe sobre a criação da Escola de Artes da Terceira Idade,
no âmbito do município de Cajamar.
Autoria: Vereador Neizão

Projeto de Lei nº 25/2011
"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de restaurantes e bares que servem refeições a incluirem em seus estabelecimentos comerciais cardápios elaborados no alfabeto braile e dá outras providências".
Autoria: Vereador Neizão


Projeto nº 26/2011 de Lei
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de tarja sinalizadora em portas de vidro e assemelhados e dá outras providências".
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Projeto de Lei nº 27/2011
"Dispõe sobre a premiação Professor nota dez ao Professor da rede Municipal de Ensino"
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Requerimento nº 7/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe esta Casa de Lei, quais os procedimentos tomados referente à contratação e concessão do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgotos do município de Cajamar
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues.

Requerimento nº 18/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe esta Casa de Lei, se há um laudo da Engenharia e do Corpo de Bombeiros para liberação do Boiódromo para ser utilizado na Festa do Peão Boiadeiro de 2011, e se houver a liberação qual a Empresa e Engenheiro responsável que efetuou este Laudo.
Autoria: Vereador Edinho Domingues, João Batista Missé e Neizão.


Requerimento nº 19/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a possibilidade de efetuar as alterações necessárias nos serviços de utilidades públicas prestados pelos telefones fixos de Cajamar, principalmente nos bairros que fazem divisa com outros municípios, e dos celulares que praticamente não conseguem utilizar os serviços de utilidade pública do município.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 20/2011
Requerendo na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, uma vez aprovado, que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que este determine, junto a Diretoria de Transito Transporte e Segurança, para que seja procedido estudos referente a eventual possibilidade de implantação do " PROJETO CEMIS - CENTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE SEGURANÇA". Segue anexo cópia do projeto
Autoria: Vereador Antonio Braz


Requerimento nº 21/2011
Requerendo na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este determine, junto a Secretária competente, entendimentos junto à Diretoria local da concessionária dos serviços de energia elétrica para que esta autorize a execução dos serviços de " REMOÇÃO DOS POSTES DA REDE ELÉTRICA INSTALADOS EM SETOR DAS RUAS BONSUCESSO, PAVONES E SANTO ANTONIO NA CHACARA DO ROSÁRIO"
Autoria: Vereador Antonio Braz


Requerimento nº 22/2011
Requerendo na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, uma vez aprovado, que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que este determine, ao seu Departamento competente, providencias necessárias no sentido de que se - encaminhe para essa Casa de Lei para votação e eventual aprovação o "PROJETO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CAJAMAR".
Autoria: Vereador Antonio Braz


Requerimento nº 23/2011
Requerendo na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, uma vez aprovado, que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que este determine, junto a Diretoria Jurídica da Municipalidade para que esta em entendimento com os interessados (Associação dos Guardas Municipais de Cajamar), estabeleça uma via de dialogo para estudos no sentido de eventualmente estar instituindo"LEI MUNICIPAL DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CATEGORIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS" Conforme previsto em Lei Federal e Estadual.
Autoria: Vereador Antonio Braz


Requerimento nº 24/2011
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o IPSSC - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cajamar, para que o mesmo possa confeccionar uma Carteira de Identificação (carteirinha) para todos os Aposentados.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 39/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar o recapeamento da Estrada do Limoeiro que liga o bairro do Gato Preto com a Avenida Juvenal Ferreira dos Santos.
Autoria: Vereador João Batista Missé, Edinho Domingues e Neizão.


Indicação nº 40/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de cobrir e colocar assentos nos pontos de ônibus, e também efetuar o recuo com espaço para que os ônibus possam estacionar de forma segura, no bairro do Ponunduva.
Autoria: Vereador João Batista Missé, Edinho Domingues e Neizão.


Indicação nº 41/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de um redutor de velocidade e as devidas sinalizações na Avenida Dr. João Antonio Abdalla em frente à Vila Independência, em Cajamar Centro.
Autoria: Vereador Edinho Domingues, João Batista Missé e Neizão.


Indicação nº 42/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de um redutor de velocidade e as devidas sinalizações na altura do nº 59 da Rua Íris, localizada no Parque dos Ipês I, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 43/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de um redutor de velocidade e as devidas sinalizações na altura do nº 410 da Rua Coroados, localizada no Parque Paraíso, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 44/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de acrescentar mais um veículo adaptado a serviço da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajamar, para atendimento no aumento da demanda no bairro do Ponunduva e Cajamar - Centro.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 45/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a pintura e limpeza da viela da Rua Cisalpinas com Espatódeas, no Parque São Roberto,no Distrito de Jordanésia.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 46/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a roçagem e capinagem no bairro São Benedito - Km 43 da Rodovia Anhanguera. Solicito ainda, que as estradas sejam cascalhadas.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 47/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Edilidade um Projeto de Lei, cuja minuta segue anexa, que "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O "PROGRAMA MULHER SADIA", PARA MULHERES QUE ESTÃO NO CLIMATÉRIO E PÓS-CLIMATÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 48/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, para que interceda junto a AUTOBAN, a possibilidade de construir uma cobertura no ponto de ônibus no Km 36 da Rodovia Anhanguera sentido interior, no bairro do Gato Preto.
Autoria: Vereador Geraldo ap. Lacerda Ferreira


Indicação nº 49/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, para que interceda junto a ARTESP e Viação Urubupungá, a possibilidade de criar uma nova linha de ônibus, com o seguinte itinerário: saindo do Distrito de Jordanésia, Cajamar-Centro, Guaturinho, Centro de Santana de Parnaíba.
Autoria: Vereador Geraldo ap. Lacerda Ferreira


Indicação nº 50/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, que interceda junto ao Banco Bradesco à possibilidade da instalação de um posto e/ou quiosque 24 horas na Praça Sandro Magagnini ao lado do Posto da Guarda Municipal no Parque Paraíso e que cópia desta indicação seja enviada aos responsáveis do respectivo banco.
Autoria: Vereador Neizão, João Batista Missé e Edinho Domingues.


Indicação nº 51/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, que interceda junto ao Banco Itaú S/A. à possibilidade da instalação de um posto e/ou quiosque 24 horas na Praça Sandro Magagnini ao lado do Posto da Guarda Municipal no Parque Paraíso e que cópia desta indicação seja enviada aos responsáveis do respectivo banco.
Autoria: Vereador Neizão, João Batista Missé e Edinho Domingues.


Indicação nº 52/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, que interceda junto ao Banco Santander à possibilidade da instalação de um posto e/ou quiosque 24 horas na Praça Sandro Magagnini ao lado do Posto da Guarda Municipal no Parque Paraíso e que cópia desta indicação seja enviada aos responsáveis do respectivo banco.
Autoria: Vereador Neizão, João Batista Missé e Edinho Domingues.


Indicação nº 53/2011
Solicitando, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, determine junto ao Departamento Competente, que seja analisado a possibilidade de instituir a Lei que "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANT-DROGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" (COMAD).
Autoria: Vereador Antonio Braz


Indicação nº 54/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, que interceda junto ao Banco HSBC BANK BRASIL S/A à possibilidade da instalação de um posto e/ou quiosque 24 horas na Praça Sandro Magagnini ao lado do Posto da Guarda Municipal no Parque Paraíso e que cópia desta indicação seja enviada aos responsáveis do respectivo banco
Autoria: Vereador Neizão, João Batista Missé e Edinho Domingues.

Indicação nº 55/2011
Solicitando na forma regimental, e após ouvido o plenário desta casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, determine junto ao Departamento Competente, que seja analisado a possibilidade de incluir no programa de revitalização urbana do município a " CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS" em todas as praças centrais ou pontos de encontro do Município.
Autoria: Vereador Antonio Braz

Indicação nº 56/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, que interceda junto aos Correios à possibilidade de instalação de um posto dos correios no Parque Paraíso e que cópia desta indicação seja enviada à diretoria dos Correios responsáveis pela Agência dos Correios no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Neizão, João Batista Missé e Edinho Domingues.

Indicação nº 57/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, que intervenha junto à empresa Multi Med Concessionária do Hospital Enfermeiro Antonio Policarpo de Oliveira e determine para que se faça a pintura no prédio e reparos em toda a instalação elétrica e hidráulica do Hospital substituindo o que está desgastado e danificado.
Autoria: Vereador Neizão, João Batista Missé e Edinho Domingues.

Indicação nº 58/2011
Solicitando na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este determine junto a Departamento Competente, estudos e eventual providencias posteriores, a fim de que esta viabilize a "INSTALAÇÃO DE RELOGIO E TERMÔMETRO DIGITAL E PLACAS INDICATIVAS DE BOAS VINDAS EM SETOR ESTRÁTÉGICOS DA NOSSA CIDADE " objetivando melhorias urbanísticas do município.
Autoria: Vereador Antonio Braz

Indicação nº 59/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, para que solicite junto á empresa Multi Med concessionária do Hospital Enfermeiro Antonio Policarpo de Oliveira que tenha em seu quadro de funcionários profissionais na área de fisioterapia, fonoaudiólogo e psicólogo ou mesmo que se façam parcerias junto à diretoria municipal de saúde ou que se façam parcerias com universidades para que alunos façam estágio na unidade e possam atender os pacientes que necessitam de imediato ser acompanhados por profissionais desta área.
Autoria: Vereador Neizão, João Batista Missé e Edinho Domingues.

Indicação nº 60/2011
Solicitando, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, determine junto ao Diretor de Transito Transporte e Segurança, a viabilização de estudos visando a possibilidade de execução de, "CRIAÇÃO DO ESPAÇO VIVENCIAL DE TRANSITO" (Cidade Mirim), Como forma de proporcionar atendimento e orientação a jovens estudantil junto aos estabelecimentos Municipais de ensino.
Autoria: Vereador Antonio Braz


Indicação nº 61/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidade junto aos organizadores da Festa do Peão de Cajamar para que os bailões feitos no Palco II (Tenda) sejam feita por artistas da cidade de Cajamar dando oportunidades ora antes nunca tido, uma vez que a marca desta administração é valorizar o cidadão cajamarense.
Autoria: Vereador Neizão, João Batista Missé e Edinho Domingues.


Indicação nº 62/2011
Solicitando na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este, determine junto a Diretoria de Transito, Transporte e Segurança, a proceder estudos visando a possibilidade de " ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES DE TRANSITO MUNICIPAL
Autoria: Vereador Antonio Braz


Indicação nº 63/2011
Solicitando na forma regimental, e após ouvido o plenário desta casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, determine junto ao Departamento Competente, que seja analisado a possibilidade de ser encaminhado a esta edilidade para eventual aprovação, o Projeto de Lei que, "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS, conforme dispõe a Lei 5.700 de Setembro de 1971..
Autoria: Vereador Antonio Braz


Indicação nº 64/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a operação tapa buraco na pavimentação das ruas localizadas no bairro Parque dos Ipês, Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Neizão, João Batista Missé e Edinho Domingues.


Indicação nº 66/2011
Solicitando na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este, determine junto a Diretoria de Transito, Transporte e Segurança, a proceder estudos visando a possibilidade de instituir junto a Diretoria a "BANDA MUSICAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAJAMAR"
Autoria: Vereador Antonio Braz


Indicação nº 67/2011
Solicitando na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este, determine junto ao Departamento competente, principalmente a Diretoria de Serviços Municipais a urgente providencias no sentido de executar os "SERVIÇOS DE LIMPEZA NA REDE DE AGUAS FLUVIAIS, DA RUA DAS ORQUIDIAS E ADJACENCIA NO PQ. DOS IPÊ - II NO DISTRITO DO POLVILHO"
Autoria: Vereador Antonio Braz


Indicação nº 68/2011
Solicitando na forma regimental, e após ouvido o plenário desta casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, determine junto ao Diretoria de Segurança, que seja analisado a possibilidade de instituir a Lei " DISQUE-RONDA ESCOLAR CONFORME ESPECIFICA" anexo minuta do projeto de Lei.
Autoria: Vereador Antonio Braz


Indicação nº 69/2011
Solicitando na forma regimental, e após ouvido o plenário desta casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, determine junto ao Departamento Competente, que seja analisado a possibilidade de instituir a Lei que " CRIA O SERVIÇO CIDADÃO ON-LINE, NO AMBITO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Cópia da minuta da Lei anexo.
Autoria: Vereador Antonio Braz


Indicação nº 70/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade que sejam colocadas traves de ferro no campinho em frente à Vila União, bem como rede lateral para que a bola não caia no lago e nem saia para a avenida.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 72/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, que estude junto ao Departamento competente da municipalidade, para que interceda junto a AES ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., a possibilidade de efetuar a colocação de iluminação na rua sem saída entre o Bloco 340 à 350, do Jardim Maria Luiza, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Mané do América


Indicação nº 73/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, que estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de pavimentação com asfalto na rua entre o bloco 16 e 17 que liga a Avenida Arujá, no Conjunto Maria Luiza, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Mané do América


Indicação nº 74/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, que estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um redutor de velocidade e as devidas sinalizações na Avenida Buri, altura do nº 48, no bairro Nova Jordanésia, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Mané do América


Indicação nº 75/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de implantar o prontuário eletrônico do paciente, nos Hospitais Públicos e Unidades Básicas de Saúde do município de Cajamar.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 76/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de para-raios em vários pontos da Cidade de Cajamar, onde há grande concentração de pessoas.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)