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Pauta da Sessão Ordinária de 09/03/2011

Publicado no site em 4 de Março de 2011




Projeto de Lei nº 18/2011
Institui o Programa de interação família escola - Professor visitador e dá outras providências
Autoria: Executivo

Projeto de Lei nº 19/2011
Cria o Conselho e Fundo municipal dos direitos da Mulher e dá outras providências
Autoria: Executivo

Projeto de Lei nº 10/2011
Inclui no calendário oficial de eventos do município de Cajamar a Corrida de São Sebastião.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Projeto de Lei nº 20/2011
"Institui a Campanha Voluntária de Esclarecimento a População Sobre Queimadas Urbanas".
Autoria: Vereador Edinho Domingues


Requerimento nº 17/2011
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que através da Diretoria competente, informe a esta Casa de Leis, qual o motivo do atraso para a entrega dos semáforos instalados na Av. Tenente Marques, no distrito do Polvilho.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Moção de Aplauso nº 2/2011
Moção de Aplausos a MULHER de todos os povos, principalmente, a ternura e espírito público da Mulher Cajamarense, síntese da bravura, meiguice e união da Mulher Paulista e Brasileira, a fim de que esta Moção, que será inserida nos anais deste Legislativo, sirva de gratidão e reconhecimento pelo muito que as mulheres produzem e pela certeza de que continuarão oferecendo exemplos de paz, harmonia, respeito familiar e religiosidade para todos aqueles que buscam um caminho seguro, luz entre as trevas e docilidade social.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Moção de Aplauso nº 3/2011
"MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Prefeito Municipal de Cajamar "DANIEL FERREIRA DA FONSECA", pelo grande trabalho desenvolvido neste projeto arrojado e belíssimo da reforma do Campo do Parque Maria Aparecida principalmente com a novidade que é a colocação de grama sintética que é inédito na região, ao qual coloca Cajamar em destaque novamente entre as cidades do Estado de São Paulo.
Autoria: Vereador Mané do América


Moção de Apelo nº 5/2011
MOÇÃO DE APELO, com a finalidade de após registrada em ata, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Daniel Ferreira da Fonseca, para que oficie ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmim, e este se sensibilize com o drama vivido pelos mais de 3.000 moradores do bairro São Benedito e arredores, localizados entre os Kms 41 e 46 da Rodovia Anhanguera, e autorize a liberação de verba para a construção no Km 44 da Rodovia Anhanguera, de um túnel com as devidas marginais de acesso, conforme projeto aprovado, a fim de atender o bairro citado. Que cópia desta moção também seja encaminhada a Deputada Federal Bruna Furlan para acompanhamento.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 31/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de bloquetes nas ruas Demétrios Rodrigues Pontes, José Rodrigues Pontes e Joaquim Rodrigues Pontes, ruas essas localizadas no centro do Bairro do Ponunduva.
Autoria: Vereadores João Batista Missé, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, Tonho, Edinho Domingues e Neizão


Indicação nº 32/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar os reparos e instalação da rede de esgoto na rua Corumbataí, localizada no Distrito do Polvilho, conforme fotos anexas que mostram o esgoto escorrendo sobre a pavimentação.
Autoria: Vereadores João Batista Missé, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, Edinho Domingues e Neizão.

Indicação nº 33/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade a possibilidade de incluir no calendário de eventos da cidade, o DIA MUNICIPAL DA SAÚDE e que neste dia, sejam realizadas ações alusivas ao tema.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 34/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade a possibilidade de contemplar o Distrito de Jordanésia com atendimento oftalmológico através do SUS, como já acontece no Distrito do Polvilho, de maneira bastante satisfatória.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 35/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade a possibilidade de reservar espaços cobertos nas praças do município, além da instalação de tabuleiros de jogos como damas e dominó (conforme já indicado anteriormente), a fim de possibilitar que as pessoas da melhor idade tenham locais apropriados para distração.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 36/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade a possibilidade de concluir o asfalto da Estrada Francisco Missé, que dá acesso à Via Anhanguera, sentido São Paulo.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 37/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, para que oficie a AUTOBAN solicitando a instalação de abrigo de ônibus nas proximidades do Km 45 da Via Anhanguera, nos dois sentidos.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 38/2011
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, que estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a elevação da ponte que atravessa a Avenida Pedro Celestino Leite Penteado para a Vila Santa Terezinha, no Distrito de Jordanésia, bem como dotá-la com passagem e proteção de segurança para pedestre, conforme fotos anexas que demonstra a precariedade atual no local.
Autoria: Vereador Mané do América



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