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Pauta da Sessão Ordinária de 13/10/2010

Publicado no site em 8 de Outubro de 2010




PAUTA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 13/10/2010

Projeto de Lei nº 46/2010
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cajamar para o exercício financeiro de 2011.
Autoria: Executivo

Projeto de Lei nº 47/2010
Dispõe sobre inclusão e correção de ações e programas na Lei nº 1.334 de 24 de junho de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013 e na Lei nº 1.335 de 01 de julho de 2009 que estabelece as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010, e da outras providências.
Autoria: Executivo

Projeto de Lei nº 48/2010
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação Sítio Agar, para a execução do projeto" Desvendando caminhos, e da outras providências.
Autoria: Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 6/2010
Aumenta o número de vagas do cargo efetivo de professor de desenvolvimento infantil, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 063 de 06 de setembro de 2005 e dá outras providências.
Autoria: Executivo

Requerimento nº 64/2010
Requerendo dentro à Mesa dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo informe esta Casa de Lei, da possibilidade de enviar um Projeto de Lei alterando a Lei Complementar nº 117 de 20 de maio de 2010, prevendo a possibilidade da conversão de 1/3(um terço) da Licença Prêmio em abono pecuniário.
Autoria: a Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra

Requerimento nº 65/2010
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a AES ELETROPAULO - Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S/A., a possibilidade de solucionar o problema das árvores entre os fios da Rede Elétrica nas ruas Barra do Turvo e José Marques Ribeiro no Bairro do Guaturinho.
Autoria: Vereador Pretinho, Carlinhos da Padaria, Neizão, Mané do América e Edinho Domingues.

Requerimento nº 66/2010
Requerendo a mesa, após deliberação do douto Plenário, que seja oficiada ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem) para que seja colocado placas de sinalizações em uma mureta que divide a rodovia em frente ao Corpo de Bombeiros e a Marabrás no Distrito de Jordanésia, na Estrada de Campo limpo no entroncamento com a Rodovia Anhanguera no km 38,5 na parte superior ao viaduto que passa pela Anhanguera.
Autoria: Vereador Pretinho, Carlinhos da Padaria, Neizão, Mané do América e Edinho Domingues.


Requerimento nº 67/2010
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que o mesmo possa informar a esta Casa de Lei, se há uma data determinada para a construção da Creche de Cajamar - Centro e qual o prazo de entrega.
Autoria: Vereador Edinho Domingues, Neizão, Carlinhos da Padaria, Mané do América e Pretinho.

Requerimento nº 68/2010
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, quais as providências estão sendo tomadas para o controle de enchentes no período de chuvas que se aproxima.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Requerimento nº 69/2010
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, quais os cuidados que estão sendo tomados quanto às constantes queimadas que estão sendo realizadas em terrenos de possíveis loteamentos, principalmente quanto à preservação de nascentes e olhos d'água.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Moção de Aplauso nº 9/2010
"MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Excelentíssimo Prefeito Municipal "SR. DANIEL FERREIRA DA FONSECA", ao Diretor de Educação "PROFº. IRINEU LAMEIRA BELCHIOR" e que seja dado ciência a todos professores e funcionários da Educação. Onde a Câmara deseja os parabéns aos professores cajamarenses, e deixamos esta mensagem de gratidão pelos serviços prestados:
Autoria: a Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra e João Batista Missé

Moção de Aplauso nº 10/2010
moção de aplauso para professora Rosa Helena Motta Marcondes Sousa, que fez da sua educação uma opção de luta pela sociedade. E é homenageada pelo reconhecimento da trajetória desta profissional de quem se dedicou ao desenvolvimento educacional.
Autoria: Vereador Pretinho.

Indicação nº 219/2010
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade e da Empresa dos Correios a possibilidade da instalação de um Posto do Correios, no bairro do Ponunduva urgentemente.
Autoria: Vereador João Batista Missé

Indicação nº 220/2010
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de acelerar a construção de um Ginásio Esportivo coberto ou cobrir as quadras esportivas das escolas no bairro do Ponunduva.
Autoria: Vereador João Batista Missé

Indicação nº 221/2010
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de um semáforo de acionamento e sinalizações aos motoristas e pedestres que transitam pela av. Tenente Marques, na Rua Campos do Jordão na altura do numero 2.346 próximo ao condomínio Vitória, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Pretinho, Carlinhos da Padaria, Neizão, Mané do América e Edinho Domingues

Indicação nº 222/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a cobertura dos pontos de ônibus do Parque Paraíso, Parque Maria Aparecida e Panorama, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.


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