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Pauta da Sessão Ordinária de 29/09/2010

Publicado no site em 28 de Setembro de 2010




PAUTA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 29/09/2010


Projeto de Lei nº 42/2010
“Fica incluído no calendário oficial de eventos do município de Cajamar o concurso anual de Miss e Mister Melhor Idade.
Autoria: Vereadora Fátima Lima

Projeto de Lei nº 44/2010
"Altera dispositivos da Lei nº 1.250, de 01 de junho de 2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Controle Social do FUNDEB, e dá outras providências".
Autoria: Executivo

Projeto de Lei nº 45/2010
Autoriza a concessão de premiação em espécie aos vencedores do festival de Bandas de Cajamar denominado 1º Festival Noites Acústicas, e dá outras providências.
Autoria: Executivo

Requerimento nº 59/2010
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que o mesmo possa informar a esta Casa de Leis, se há estudos ou projeto para incluir o município no Projeto “Acessa SP”, projeto promovido pelo Governo do Estado de São Paulo em parceria com a PRODESP. Caso não haja, que seja determinado junto ao departamento competente da municipalidade para que estude a possibilidade de Cajamar ser contemplado com referido projeto, conforme os anexos do site.
Autoria: Vereadores Pretinho, Carlinhos da Padaria, Mané do América, Neizão e Edinho Domingues

Requerimento nº 60/2010
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a AES ELETROPAULO - Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S/A, para que a mesma possa obrigar e fiscalizar o uso de identificação com crachás e uniformes das empresas terceirizadas que prestam serviços neste município para esta concessionária.
Autoria: Vereador Tonho

Requerimento nº 61/2010
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Telefônica S/A., a possibilidade de efetuar a instalação de um Orelhão Publico, na Rua São Carlos nas proximidades do n° 23, localizada na Vila Abrão, paralela com a Rua Antonio de Barros, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereadores Pretinho, Carlinhos da Padaria, Mané do América, Neizão e Edinho Domingues

Requerimento nº 62/2010
Requerendo a Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, DD. Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, como está o andamento para utilização da parte nova do cemitério municipal, em Cajamar-Centro.
Autoria: Vereadora Fátima Lima

Moção de Apelo nº 3/2010
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca e a Primeira Dama Srª Néia Fonseca Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Cajamar, para que as promessas das campanhas eleitorais sejam atendidas de forma urgente, para que a população do Parque Panorama II, principalmente os que moram nas ruas Gilberto de Carvalho, Gastão Vidigal, Dália, Detulina, Getulina, Garça, General Salgado, possam ter orgulho de onde moram e passem a fazer parte da sociedade cajamarense de forma digna e justa, implantando e realizando as obras de infra-estruturas necessárias que é de responsabilidade do Executivo Municipal e das concessionárias contratadas para fornecerem as devidas benfeitorias.
Autoria: Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra

Indicação nº 214/2010
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a construção de abrigos nos pontos de ônibus na altura dos números 440 e 412, nos dois sentidos da rua José Marques Ribeiro, no bairro do Guaturinho, sendo também necessário as devidas sinalizações como faixas para pedestres e limite de velocidade.
Autoria: Vereadores Pretinho, Carlinhos da Padaria, Mané do América, Neizão e Edinho Domingues

Indicação nº 215/2010
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária no bairro São Benedito (fundo), localizado no km 43 da Rodovia Anhanguera.
Autoria: Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 216/2010
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de criar o "PROJETO DE LAZER ITINERANTE", onde através de calendário mensal ou bimestral seriam levados brinquedos infláveis, piscina de bolinhas, cama elástica, pipoca, algodão doce, etc. (nos moldes da antiga Rua de Lazer), a todos os bairros da cidade, em finais de semana, principalmente naqueles que ainda são desprovidos de praças, como o Guaturinho e no bairro São Benedito no Km 43 da Rodovia Anhanguera.
Autoria: Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 217/2010
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da construção de um Centro de Convivência da Melhor Idade no Distrito do Polvilho, na confluência das Ruas Constantino Francisco de Almeida com Echaporã, onde entre outras coisas poderia acomodar equipamentos de academia e piscina aquecida para hidroginástica.
Autoria: Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 218/2010
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar as devidas sinalizações e demarcações, principalmente a faixa amarela que divide as pistas da Avenida Tenente Marques, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadores Mané do América, Carlinhos da Padaria, Pretinho, Neizão e Edinho Domingues






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