Pauta da Sessão Ordinária de 08/09/2010

PAUTA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA = 08/09/2010


Projeto de Lei nº 40/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convenio com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Jundiaí, visando a cessão de Servidores e dá outras providencias'
Autoria: Executivo

Projeto de Lei nº 41/2010
'Dispõe sobre autorização para alteração do Convênio celebrado entre o Poder Executivo e a associação Guarda Mirim de Cajamar, para o fim que especifica e dá outras providências".
Autoria: Executivo

Projeto de Lei nº 39/2010
"Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poli-Esportivo Municipal, localizado no Parque Paraíso, Distrito do Polvilho"
Autoria: Vereador Neizão

Requerimento nº 56/2010
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que o mesmo possa informar a esta Casa de Lei, como é que se encontra a situação dos moradores da Rua Antonio Ferreira de Souza nos nºs 53, 53A e 53C, no Jardim Santa Terezinha, Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereadores Mane do América, Pretinho, Carlinhos da Padaria, Neizão e Edinho Domingues.

Requerimento nº 57/2010
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que o mesmo possa informar a esta Casa de Lei, se já há uma resposta concreta sobre a indicação de nº 400/2009, que solicitava um Projeto de Lei conforme minuta anexa, que autorizava o Executivo a distribuir gratuitamente fraldas descartáveis para os deficientes físicos e idosos.
Autoria: Vereadores Carlinhos da Padaria, Pretinho, Mane do América, Neizão e Edinho Domingues.

Requerimento nº 58/2010
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que sejam oficiados o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, ARTESP e a Concessionária de ônibus Rápido Luxo Campinas, para que estudem a redução da passagem para os moradores do Bairro São Benedito, localizado nos Kms 41, 42 e 43 da Rodovia Anhanguera, e também para os passageiros de outros trechos onde não percorrem o itinerário completo.
Autoria: Vereadores Carlinhos da Padaria, Pretinho, Mane do América, Neizão e Edinho Domingues.



Moção de Apelo nº 2/2010
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, a Concessionária Rápido Luxo Campinas, ARTESP, Promotora de Justiça de Cajamar Drª Adriana de Cássia Delbue Silva e Juíza de Direito de Cajamar Drª Adriana Nolasco da Silva, para que sejam estudados e determinados junto a concessionária que atenda de forma justa e digna a população de Cajamar, pois da forma que são tratados não pode ficar, sendo que todos as solicitações desta Casa de Lei não são respondidas e muito menos atendidas pela Concessionária, deixando a desejar pelos serviços que são oferecidos a população.
Autoria: Vereador Tonho

Indicação nº 199/2010
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a manutenção da calçada da rua Pedro Binato, no distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereadores Pretinho, Carlinhos da Padaria, Mane do América, Neizão e Edinho Domingues.

Indicação nº 200/2010
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, para que verifique o vazamento de esgoto no bairro do Guaturinho.
Autoria: Vereadores Pretinho, Carlinhos da Padaria, Mane do América, Neizão e Edinho Domingues.

Indicação nº 201/2010
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, para que se faça a manutenção da rua Boa Vista , no bairro do Km 43
Autoria: Vereadores Pretinho, Carlinhos da Padaria, Mane do América, Neizão e Edinho Domingues.

Indicação nº 202/2010
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da colocação de redutores de velocidade ou a devida sinalização, na Av. Vereador José Rangel de Mesquita - Pq. Maria Aparecida, próximo ao numero 449, no distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadores Pretinho, Carlinhos da Padaria, Mane do América, Neizão e Edinho Domingues.

Indicação nº 203/2010
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, para que sejam tomada devidas providências quanto ao vazamento de esgoto na Av. Bento da Silva Bueno, 03 no bairro do Paraíso, distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadores Pretinho, Carlinhos da Padaria, Mane do América, Neizão e Edinho Domingues.


Indicação nº 204/2010
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, para que seja colocado placas de sinalização na av. Juvenal Ferreira dos Santos Centro Cajamar, informando que no local a transeuntes e praticantes de caminhadas e corridas.
Autoria: Vereadores Pretinho, Carlinhos da Padaria, Mane do América, Neizão e Edinho Domingues.


Indicação nº 205/2010
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da colocar em toda a extensão proteção (guardirreio) na Av. Juvenal Ferreira dos Santos - Cajamar.
Autoria: Vereadores Pretinho, Carlinhos da Padaria, Mane do América, Neizão e Edinho Domingues.


Indicação nº 206/2010
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de terminar o serviço de calçamento na Rua Águas de São Pedro na Vila Abrão, no distrito de Jordanésia e instale tabuleiros de jogos ao longo da mesma, a fim de atender aos aposentados e idosos do local.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 207/2010
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de colocar redutores de velocidade e a devida sinalização nas proximidades da Escola República do Panamá no distrito do Polvilho.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 208/2010
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, para que passe a fazer a devida manutenção e melhorias na biquinha existente na estrada de ligação entre Cajamar e Jordanésia.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 209/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de pavimentação, Guias e sarjetas na Rua Cruzeiro, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadores Carlinhos da Padaria, Pretinho, Mane do América, Neizão e Edinho Domingues


Indicação nº 210/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de pavimentação nas Vielas entre a Rua Gilberto de Carvalho e Rua Três Fronteiras e Rua Três Fronteiras com a Rua Takarraro Urano, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadores Carlinhos da Padaria, Pretinho, Mane do América, Neizão e Edinho Domingues

Indicação nº 211/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de redutores de velocidade e as devidas sinalizações na Avenida Bento da Silva Bueno, na altura do nº 110, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadores Neizão, Carlinhos da Padaria, Pretinho, Mane do América e Edinho Domingues

Indicação nº 212/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir um ponto de ônibus coberto na altura do nº 473 da rua Antonio Carlos Paiva Camelo, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadores Neizão, Carlinhos da Padaria, Pretinho, Mane do América e Edinho Domingues