Pauta da Sessão Ordinária de 09/06/2010

PAUTA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA = 09/06/2010

Projeto de Lei nº 028/2010 - Leitura
“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Nossa Caixa Desenvolvimento – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias, a abertura de crédito adicional especial e inclusões no PPA 2010-2013, LDO 2010 e LOA 2010, e dá outras providências”
Autoria do Executivo

Projeto de Lei nº 029/2010 – Leitura
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, visando à implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle de População de cães e gatos, e dá outras providências”
Autoria do Executivo

Emenda a Lei Orgânica do Município de Cajamar nº 012/2010 – 2ª Votação
“Altera a redação do inciso “X” do artigo 146 da L.O.M”
Autoria do Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2010 – Votação Única
“Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Cajamarense ao Sr. Guilherme Peirão Leal”.
Autoria do Vereador Anésio Ferreira de Campos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2010 – Votação Única
“Dispõe sobre a fixação de número de Vereadores”
Autoria do Legislativo

Moção de Aplauso nº 08/2010
“Moção de Aplauso a Diretoria da “EMPRESA ALPHAFER CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA.”, pelo seu 30º aniversário, parabéns, pois é merecedora de muito mais”.
Autoria do Vereador Anésio Ferreira de Campos.

Moção de Pesar nº 01/2010
Pelo falecimento do Reverendíssimo Padre Luiz Chrispim, ocorrido no dia 26 de maio do corrente ano. Autoria do Vereador Anésio Ferreira de Campos.

Indicação nº 160/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, interceda junto a AES ELETROPAULO - Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S/A., a possibilidade de efetuar a extensão da iluminação pública em toda rua Franca, no Distrito do Polvilho
Autoria: Vereadores Carlinhos da Padaria, Neizão, Mane do América, Pretinho e Edinho Domingues

Indicação nº 161/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de transformar a rua Elisa Marques de Lourenço em mão única, sentido para a rua Julio Galiotti, na Vila das América, Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Tonho

Indicação nº 162/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, a possibilidade de estender a o itinerário da Linha de ônibus nº 930, que liga o Jd. Maria Luiza ao Ponunduva, passando o ponto final da Alameda dos Curiós para a Alameda Pavão, no Bairro do Ponunduva.
Autoria: Vereadores Mane do América, Pretinho, Neizão, Carlinhos da Padaria e Edinho Domingues.

Indicação nº 163/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, interceda junto a AES ELETROPAULO - Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S/A., para que a mesma possa efetuar a extensão e instalação de iluminação pública na rua Ana Maria Tenório e rua Eldorado, no Jardim Santa Terezinha, no Distrito de Jordanésia..
Autoria: Vereadores Mane do América, Pretinho, Neizão, Carlinhos da Padaria e Edinho Domingues.

Indicação nº 164/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da implantação de um curso de marceneiro através da Diretoria do Trabalho com a máxima urgência.
Autoria: Vereadores Neizão, Mane do América, Pretinho, Carlinhos da Padaria e Edinho Domingues.

Indicação nº 165/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, interceda junto a AES ELETROPAULO - Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S/A, a possibilidade urgente de efetuar a iluminação pública da viela que liga a rua Franca com a rua Flórida Paulista, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadores Neizão, Mane do América, Pretinho, Carlinhos da Padaria e Edinho Domingues.

Indicação nº 166/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de preferencialmente estar oferecendo cursos aos jovens do Sítio Agar através da Diretoria do Trabalho para que eles possam aprender uma profissão e ter uma futura carreira profissional. Solicito ainda que estes jovens após fazerem os cursos possam ter preferências de serem indicados e colocados em empresas do município.
Autoria: Vereadores Neizão, Mane do América, Pretinho, Carlinhos da Padaria e Edinho Domingues.

Indicação nº 167/2010
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, interceda junto a AES ELETROPAULO - Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S/A, a possibilidade de efetuar a substituição dos postes de madeira por postes de concreto da rua Brotas, no Distrito do Polvilho, conforme as Normas.
Autoria: Vereadores Neizão, Mane do América, Pretinho, Carlinhos da Padaria e Edinho Domingues.