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Pauta da Sessão Ordinária de 10/03/2010

Publicado no site em 9 de Março de 2010




PAUTA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA = 10/03/2010

Projeto de Lei nº 6/2010
Dispõe sobre a criação do Programa de Jovens Meio Ambiente e Integração Social –PJMAIS, no Município de Cajamar, e dá outras Providências.
Autoria: Executivo

Projeto de Lei nº 7/2010
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com entidade obra social Sinos de Belèm de Amparo e promoção, para o fim que especifica e dá outras providências.
Autoria: Executivo

Projeto de Lei nº 8/2010
Dispõe sobre oficialização do Boulevard de Jordanésia denominado-o como Boulevar Vereador Manoel Nicolau Alves - Mané Buique"
Autoria: Executivo

Requerimento nº 10/2010
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, a ARTESP e Empresa AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGA LTDA., para que as mesmas estudem a possibilidade do ônibus que faz a linha Jd. Muriano ao Jd. Maria Luiza via Cajamar Centro, façam o itinerário passando pelo Parque São Roberto I e II, sendo igual o itinerário do que vem pela Anhanguera.
Autoria: Vereador João Missé.

Requerimento nº 11/2010
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP a o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que os mesmos possam estar atendendo os moradores das ruas próximas ao CDHU do bairro do Guaturinho, que sempre estão com problemas de falta de água constantemente, e a necessidade urgente da implantação da rede de esgoto no referido bairro.
Autoria: Vereadores Edinho Domingues, Neizão, Carlinhos da Padaria, Mane do América e Pretinho.

Requerimento nº 12/2010
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a AES ELETROPAULO - Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S/A, para que a mesma possa resolver o problema de queda da energia elétrica do Jardim Planalto, no Distrito do Polvilho.
Autoria: a Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra

Moção de Aplauso nº 3/2010
MOÇÃO DE APLAUSO E APOIO" ao Diretor de Educação "PROFº. IRINEU LAMEIRA BELCHIOR" e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal "SR. DANIEL FERREIRA DA FONSECA" pela excelente escolha feita pelo Executivo
Autoria: Vereadores Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Missé, Aguinaldo Camonge (Pezão), Tonho, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, Neizão, Carlinhos da Padaria, Mané do América, Pretinho e Edinho Domingues.

Moção de Aplauso nº 4/2010
Moção de Aplauso ao dia Internacional das Mulher e que cópia seja enviada a Primeira Dama Srª NÉIA FONSECA, representante oficial das mulheres de Cajamar,
Autoria: Vereador Aguinaldo Aparecido Camonge Ferreira

Moção de Aplauso nº 5/2010
Moção de aplauso a Diretoria da "EMPRESA NATURA COSMÉTICO", pelo cuidado e zelo que vem se dedicando com o Meio Ambiente, de forma profissional e principalmente com carinho e amor, fazendo a diferença junto às empresas deste município,
Autoria: Vereador Aguinaldo Aparecido Camonge Ferreira

Moção de Aplauso nº 6/2010
"MOÇÃO DE APLAUSO" a EMPRESA ÁGUAS GUARIROBA S/A. em nome do DD. Presidente "Sr. JOSÉ JOÃO DE JESUS FONSECA" e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE / MS em nome do Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos "Sr. MARCELO LUIZ BOMFIM DO AMARAL, pela receptividade e disposição de apresentar o trabalho desenvolvido aos representantes da Comissão desta Casa de Lei, que é formada pelos Vereadores NEIZÃO, CARLINHOS DA PADARIA E MANÉ DO AMÉRICA.
Autoria: Vereadores Neizão, Mané do América e Carlinhos da Padaria.

Moção de Apelo nº 1/2010
"MOÇÃO DE APELO" a EMPRESA VIVO" e a "ANATEL, urgentes reparos e manutenção para que o sinal possa atender a grande demanda de clientes da Vivo neste município, principalmente no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Aguinaldo Aparecido Camonge Ferreira

Indicação nº 37/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de incluir no orçamento de 2011 o fornecimento de uniforme escolar aos alunos das escolas municipais.
Autoria: Vereador Tonho

Indicação nº 38/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de atender os moradores da rua Antonio Francisco de Souza, Jd Santa Terezinha, no Distrito de Jordanésia, em que solicitam a construção de um muro de arrimo e a continuação do calçamento da rua com o bloquete, conforme abaixo assinado em anexo.
Autoria: Vereador Tonho

Indicação nº 39/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de estar passando a máquina niveladora e cascalhando as ruas do bairro do Gato Preto, em Cajamar.
Autoria: Vereadores Edinho Domingues, Mane do América, Neizão, Carlinhos da Padaria e Pretinho.

Indicação nº 40/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade que seja feita em caráter de urgência a manutenção, passando a máquina niveladora e cascalhando as ruas do Bairro São Benedito localizado no KM 43 da Rodovia Anhanguera, neste município.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Indicação nº 41/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de efetuar laboriosos estudos visando criar Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão para a identificação e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Cajamar.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Indicação nº 42/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de criar cadastro nas UBS's e Postos de Saúde do Município, para que as pessoas que desejam parar de fumar, passem por avaliação médica e posteriormente possam receber adesivos ou outros medicamentos eficientes para combater o tabagismo no Município de Cajamar.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Indicação nº 43/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade da confecção de uma cartilha de "Primeiros Socorros" para serem distribuídas entre os motoristas profissionais, principalmente aqueles que dirigem o chamado "transporte escolar".
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Indicação nº 44/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade da inclusão no formulário de ficha de atendimento (FA), utilizado pela Rede Pública de Saúde, um campo específico para registrar suspeita ou confirmação de maus tratos contra crianças, adolescentes, idosos e mulheres que forem atendidos no Posto de Saúde da Família ou nas UBS do Município.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Indicação nº 45/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de efetuar a limpeza do mato e manutenção das ruas do Jardim São João, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira (Cidão)

Indicação nº 46/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de redutores de velocidade e as devidas sinalizações, na rua Osvaldo de Lorenzi altura do número 205 e 206, antes da viela e próximo ao Supermercado Saito nos números 93 e 94, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereadores Pretinho, Mané do América, Neizão, Carlinhos da Padaria e Edinho Domingues

Indicação nº 47/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da instalação no Boulevard ¨Vereador Manoel Nicolau Alves - Mané Buique¨, a instalação de um Posto da Guarda Municipal de Cajamar e o patrulhamento de motocicletas, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereadores Pretinho, Mané do América, Neizão, Carlinhos da Padaria e Edinho Domingues

Indicação nº 48/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos durante as feiras-livres na cidade de Cajamar.
Autoria: Vereadores Pretinho, Mané do América, Neizão, Carlinhos da Padaria e Edinho Domingues

Indicação nº 49/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de redutores de velocidade e as devidas sinalizações, no cruzamento da Avenida Antônio Cândido Machado com a Avenida Luiz Alli Faydim, na Vila Mariotti, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereadores Pretinho, Mané do América, Neizão, Carlinhos da Padaria e Edinho Domingues

Indicação nº 50/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de redutores de velocidade e as devidas sinalizações, na Avenida Jordano Mendes no número 450 entre o Comercial Comajo e a Sarah Lanches, no Distrito de Jordanésia
Autoria: Vereadores Pretinho, Mané do América, Neizão, Carlinhos da Padaria e Edinho Domingues

Indicação nº 51/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar lixeiras em todas as praças públicas deste município, de preferência as coloridas indicadas pelos órgãos oficiais para lixos recicláveis.
Autoria: Vereadores Carlinhos da Padaria, Pretinho, Mané do América, Neizão, e Edinho Domingues

Indicação nº 52/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar redutores de velocidade, faixas de travessia, placas de embarque e desembarque e as devidas sinalizações, em frente à Escola de Educação Infantil Pé de Feijão, na rua Álvaro de Carvalho, Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadores Carlinhos da Padaria, Pretinho, Mané do América, Neizão, e Edinho Domingues

Indicação nº 53/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a limpeza, plantio de árvores e gramas na área localizada na rua Sete Barras, ao lado do Condomínio Vista Verde, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadores Carlinhos da Padaria, Pretinho, Mané do América, Neizão, e Edinho Domingues

Indicação nº 54/2010
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, interceda junto a AES ELETROPAULO - Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S/A., a possibilidade de efetuar a extensão da rede de energia elétrica e iluminação pública em toda rua Emilia Magri, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadores Carlinhos da Padaria, Pretinho, Mané do América, Neizão, e Edinho Domingues



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