Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Orgânica Municipal, o título de Cidadã Cajamarense ao Sr. Márcio Roberto de Lucio. Art. 2º - A honraria de que trata este Decreto Legislativo será mMaterializada em título artístico, a ser entregue ao laureado em Sessão Solene, especialmente convocada. Art. 3º A justificativa desta homenagem, devidamente anexada, fica fazendo parte integrante deste Projeto de Decreto Legislativo, onde está assentado o “Curriculum” da homenageada, enriquecido com relevantes serviços prestados à causa Cajamarense. Art. 4º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo serão suportadas pelas verbas orçamentárias próprias, suplementadas Se necessário. Art. 5º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO CAJAMARENSE AO SR. JOSE LOPES
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO CAJAMARENSE AO SR. JURANDIMAGALHAES GOES
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO CAJAMARENSE AO SR. NILTON CESAR VITOR DOS SANTOS
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO CAJAMARENSE AO SR. NELSON BATISTA BARROCAL
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. NELSON SILVA, FUNDADOR DA EMPRESAS DE TRANSPORTE “EXPRESSO CAJAMAR.”.
RETIRADO PELO AUTOR DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO CAJAMARENSE AO SR. GABRIEL MARQUES DE SOUZA
Dispõe sobre a APROVAQAO das Contas da Prefeitura Municipal de Cajamar relativas ao exercício de 2020.
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO CAJAMARENSE AO SR. RUBENS BATISTA DE MORAIS
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO CAJAMARENSE AO DR. RODRIGO RIOS CARNEIRO
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAMARENSE A SRA. NADJA HADDAD
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADA CAJAMARENSE A SRA. NADJA HADDAD
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. FÁBIO LOPES CENACHI
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR VALTER BARBOSA FUNDADOR DO INSTITUTO MILLENIUM
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO DR. MIGUEL ZUCCHI JUNIOR
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. ISAC VIEIRA SERQUEIRA
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. ELIOVALDO DE SOUZA SILVA
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE A SRA. MARIA VIEIRA MIGUEL
Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Cajamarense ao sr. Juscelino José Leite Neto
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. CICERO CLAUDIO DA SILVA
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Cajamar relativas ao exercício de 2019